7 fev 2019 Altera a Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos LEI COMPLEMENTAR Nº 457.docx
7 fev 2019 Dispõe sobre a jornada extraordinária de Agente Penitenciário no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos JORNADA EXTRA – 55.docx
7 fev 2019 Institui o Sistema de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA – 10290.docx
7 fev 2019 Fixa o subsídio da Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos FIXA SUBSÍDIO.pdf
7 fev 2019 Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – 80.pdf
7 fev 2019 Acrescenta parágrafo único ao Art. 2o da Lei Complementar nº 401, de 22 de junho de 2010. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
7 fev 2019 Dispõe sobre a aposentadoria especial que especifica e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos APOSENTADORIA ESPECIAL – 401.docx
7 fev 2019 Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REESTRUTURA DE CARREIRA COMPILADA – 389.pdf
7 fev 2019 Dispõe sobre alterações na carreira dos Profissionais do Sistema Prisional e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 9318 – BOMBADA.docx
7 fev 2019 Institui o Dia do Servidor Penitenciário no âmbito do Estado de Mato Grosso. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 8803 – DIA DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO.docx
