5 fev 2019 Dispõe sobre a regulamentação do rito procedimental de revista, dos visitantes de recuperandos, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e da outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 002-14 REVISTA NAS VISITAS.docx
5 fev 2019 Regulamenta o instituto da progressão funcional a que se refere à Lei nº 3.793, de 11 de outubro de 1976, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL 1334-81.docx
5 fev 2019 Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Prisionais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso Título I do Sistema Penitenciário. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REGIMENTO INTERNO DOS ESTABELECIMENTOS 8260-04.docx
5 fev 2019 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REGIMENTO INTERNO DA SEJUDH 454-16.pdf
5 fev 2019 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO 1018-17.pdf
5 fev 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2017.pdf
5 fev 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2017.pdf
5 fev 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2017.pdf
5 fev 2019 Institui o Sistema de Gestão de Viagens – GV no âmbito do Poder Executivo Estadual altera o Decreto n° 2.101, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos DIÁRIAS 112-15.docx
5 fev 2019 Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares e empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos CONCESSÃO DE DIÁRIA 2009.pdf
