7 fev 2019 Dispõe sobre a Regulamentação das Atribuições do Serviço de Operações Especializadas do Sistema Penitenciário de Mato Grosso seu Regimento Interno e dá outras providencias. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 093-14, SOE.docx
7 fev 2019 Estabelece os critérios para o acompanhamento por profissional de Enfermagem aos recuperandos durante as saídas para serviços externos de saúde e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 045-16, ASSISTENTE DA SAÚDE.docx
7 fev 2019 Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos USO DE ALGEMA, 8858-16.docx
7 fev 2019 Transporte de preso. 42. Lei nº 13.271, de 15 de abril de 2016 por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REVISTA, 13271-16.docx
7 fev 2019 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº389, de 31 de março de 2010, que reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos PERMANÊNCIA NO ENQUADRAMENTO, 603 -18.docx
7 fev 2019 Dispõe sobre a aposentadoria especial que especifica e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos APOSENTADORIA ESPECIAL – 401.docx
7 fev 2019 2017 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº389, de 31 de março de 2010, que reestrutura a carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REESTRUTURA DE CARREIRA COMPILADA – 389.pdf
7 fev 2019 Altera a Lei Complementar nº389, de 31 de março de 2010 por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos LEI COMPLEMENTAR Nº 585.docx
7 fev 2019 Altera a Lei Complementar nº389, de 31 de março de 2010, que reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos LEI COMPLEMENTAR Nº 578.docx
7 fev 2019 Altera a Lei Complementar nº389, de 31 de março de 2010, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos LEI COMPLEMENTAR Nº 507.docx
