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A presidente, em substituição, do Sindicato dos servidores penitenciários de Mato Grosso- Sindspen/MT, Jacira Maria da Costa, realizou a primeira visita de cortesia após a posse, ao deputado estadual, João Batista Pereira de Souza (PROS) em seu gabinete na Assembleia … Conteúdo

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Presidente do Sindspen-MT realiza visita de cortesia ao deputado estadual João Batista

Implementar projeto contra drogas.

Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Monitoramento dos atestados médicos, até 3 (três) dias de afastamentos, dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH

Revoga a Portaria nº 006/2015/GAB/SEJUDH, que delega competências às Secretarias Adjuntas vinculadas a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e dá outras providências.

Delega competências às Secretarias Adjuntas vinculadas a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e dá outras providências.

Institui o Canil Penitenciário e dá outras providências.

Estabelece modalidades para cumprimento de jornada laboral

Adicional de Insalubridade.

Estabelece procedimentos para o controle de acesso as dependências do edifício sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e do Núcleo Sistêmico de Segurança.

Institui o grupo de intervenção rápida no âmbito do sistema penitenciários do estado de mato grosso e dá outras providências.