Gizele Carvalho/ Sindspen-MT image Servidores das carreiras dos Profissionais de Nível Superior e Assistentes do Sistema Penitenciário se reuniram com a diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) para tratarem sobre demandas relacionadas às categoriais citadas à cima. O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira (17) na sala de reunião do Sindspen. Uma das pautas tratadas na reunião foi à tentativa de judicializar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores de Mato Grosso o intuito é avaliar os fundamentos da Pec. Em sua fala a presidente do Sindspen, Jacira Maria da Costa ressaltou a importância do alinhamento junto ao sindicato. “Acima de tudo é muito importante que os servidores busquem trazer as demandas para alinhar e construir junto ao sindicato e Sobre a analise da Pec 06 iremos fazer uma avaliação com a assessoria jurídica do Sindspen para sabermos o que de fato devemos fazer”. Durante o encontro foi apontado à questão de uma possível paralização dos profissionais. A presidente Jacira Maria apresentou quais os passos são necessários nessa situação. “Primeiro devemos esperar que a Lei seja homologada em Diário Oficial, para podermos contestar com o documento, o segundo passo seria buscarmoams uma orientação com alguém da área que possa nos orientar sobre a proposta”. Jacira apontou também um plano B aos servidores que ficaram de fora da Pec 06. “A Lei está dizendo que poderá ser emitida por Lei Complementar, porque o regramento da insalubridade não está na Pec, lá está como facultativo. Ficando aberta para que os estados possam disciplinar essa insalubridade e de que forma ela será benéfica no caso da aposentadoria dos servidores que trabalham dentro do estabelecimento penitenciário. Por isso eu sugiro que nós possamos trabalhar essa Lei Complementar junto com os deputados, para que o regramento dela possa ser semelhante a essa dos agentes e da Policia Judiciária Civil”. “A reunião foi muito produtiva porque nós traçamos estratégias de como vamos caminhar de agora para frente, para que o Estado e os deputados estaduais reconheçam o trabalho dos demais servidores que trabalham dentro do Sistema Penitenciário. Foi uma reunião positiva e a partir de agora iremos alinhar e construir juntos quais os próximos passos para que tenhamos uma colocação dentro da Lei Complementar que atenda os demais servidores do Sistema penitenciário em relação à Previdência”, disse a psicóloga da Coordenadoria de Saúde da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, Eunice Teodora dos Santos. Para a presidente do Sindspen, Jacira Maria esse contato com os servidores é fundamental para alinhar os trabalhos. “Quero agradecer a todos em especial os sindicalizados do interior que desde o inicio esteve conosco. Se houveram falhas da nossa parte nós reconhecemos e vamos procurar melhorar cada vez mais, para que possamos atender e abranger a todos. Quero deixar também uma dica a vocês, se houver demandas elas têm que ser trazidas, não tem como o sindicato adivinha-las se vocês não nos passarem. Não queremos deixar ninguém insatisfeito o Sindspen vem trabalhando para melhorar cada vez mais, muito obrigada a todos.

Antigos carcerários, depois agentes penitenciários e agora Policiais Penais do Estado de Mato Grosso. Deputados Estaduais aprovaram em primeira votação o Projeto de Emenda Constituição (Pec) 05/2020 que altera e acrescenta dispositivos à

Leia Mais »
18 de agosto de 2020