ESPEN disponibiliza 42 cursos gratuitos no 4º ciclo de cursos abertos de 2026

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A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), disponibiliza 42 cursos gratuitos na modalidade de Educação a Distância (EaD), por meio do 4º Ciclo de Cursos Abertos (4CCA). As formações são destinadas a servidores da segurança pública e permanecem disponíveis até 31 de dezembro deste ano pela plataforma da Rede EaD Espen.

O ciclo conta com duas novas capacitações: “O Plano Pena Justa e o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras” e “Uso de Câmeras Corporais no Sistema Penitenciário”. Os cursos possuem cargas horárias variadas e inscrições autoinscritivas, realizadas diretamente pelos participantes na plataforma.

A iniciativa busca promover a formação continuada e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da segurança pública, com conteúdos relacionados à execução penal e ao sistema prisional brasileiro. As capacitações abrangem temas como direitos humanos, políticas penais, gestão pública, inteligência, saúde prisional e segurança penitenciária.

Cursos disponíveis: 

A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional

Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário Nacional

Assistências no Sistema Penitenciário Federal

Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático)

Central de Regulação de Vaga

Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade

Comunicação Social Aplicada ao Sistema Penitenciário como Ferramenta de Prevenção e Gestão de Crise

Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros

Custos de Obras Prisionais: Uma Visão Teórico-Prática

Direção Policial

Direitos Humanos e Sistema Prisional

Educador Corporativo no Sistema Prisional

Enfrentando o Assédio Moral e o Sexual no Contexto Prisional

Etapa Teórica de Habilitação Para o Uso e Porte da Pistola Beretta APX

Força Penal Nacional: Emprego e Atuação

Gênero e Sexualidade no Sistema Prisional

Grupos de Responsabilização para Homens Autores de Violência

Inteligência para Gestores: Utilização do Conhecimento no Processo Decisório

Introdução à Inteligência Penitenciária

Introdução à Justiça Restaurativa: Fundamentos Básicos Para uma Nova Visão da Justiça

Introdução ao Orçamento Público: Uma Análise do Fundo Penitenciário Nacional

Letramento Racial como Ferramenta de Justiça Social no Contexto Penal

Metodologias e Técnicas de Atendimento e Enfrentamento ao Estigma de Pessoas Egressas do Sistema Prisional

Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil

Mulheres no Sistema Prisional

Noções de Gestão de Pessoas na Execução Penal Federal: valorização, saúde e desenvolvimento

O Plano Pena Justa e o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Novo)

O Teatro Digital como Estratégia de Educação em Saúde Prisional – Tuberculose e Coinfecções

Otimização de Políticas Públicas no Contexto Carcerário

Parâmetros Nacionais para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada

Política Antimanicomial do Poder Judiciário

Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional

Privação de Liberdade no Brasil: Modelo Institucional e Jurídico

Racismo e Seletividade Penal: desconstruindo práticas discriminatórias

Relações Interpessoais e Feedback no Contexto Prisional

Saúde Prisional: Principais Doenças e Agravos

Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário

Secretaria Nacional de Políticas Penais: estrutura e funcionamento

Segurança Dinâmica

Segurança Orgânica

Serviços Especializados de Atendimento à Pessoa Egressa no Brasil

Uso de Câmeras Corporais no Sistema Penitenciário (Novo)

Como participar 

Podem participar servidores da segurança pública vinculados à plataforma EAD Espen. Para acessar os cursos, é necessário possuir cadastro na plataforma Sinesp e manter os dados cadastrais atualizados.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas diretamente no endereço ead.espen.mj.gov.br, mediante seleção do curso desejado.

Em caso de dúvidas sobre o acesso, os interessados podem consultar o Folder de Orientações de Acesso à Plataforma Sinesp. Para mais informações: espen.senappen@mj.gov.br.