O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (SINDSPPEN/MT) acionou a Ouvidoria-Geral e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para pedir a retirada imediata de cartazes institucionais espalhados pelas unidades prisionais do estado. Os pedidos questionam a imagem usada na campanha de divulgação do novo canal de denúncias de maus-tratos no sistema carcerário. Segundo o sindicato, o cartaz mostra um preso ajoelhado e acuado diante da sombra de uma figura ameaçadora, o que passa a ideia incorreta de que todos os policiais penais agem como agressores.
A entidade reforça que apoia a fiscalização e a existência de canais para denunciar irregularidades. No entanto, lembra que a comunicação do governo e da Justiça deve ser neutra e informativa, informando apenas os meios de contato sem usar desenhos ou fotos que prejudiquem a imagem dos servidores.
Por isso, além de pedir o recolhimento dos cartazes, a entidade quer que o Tribunal analise como o material foi aprovado e confirme publicamente que eventuais erros de conduta devem ser apurados individualmente, sem manchar a reputação de toda a categoria.
Acionamento do CNJ
Como desdobramento das ações institucionais, a diretoria do SINDSPPEN/MT cumpre agenda em Brasília (DF) para levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em frente à sede do órgão federal, o presidente do sindicato, Lucivaldo Vieira de Sousa, destacou a importância de barrar a campanha que afeta a imagem da categoria.
“Estamos aqui em Brasília, em frente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para formalizar pedido de providências urgentes sobre essa campanha que generaliza e mancha a imagem dos policiais penais de Mato Grosso. Não aceitaremos que a nossa categoria seja rotulada de forma injusta e preconceituosa. Seguiremos firmes na defesa da dignidade e do respeito aos nossos servidores”, disse.
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