A diretoria executiva do SINDSPPEN está em Natal, no Rio Grande do Norte, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, participando das atividades do XII Congresso Nacional Extraordinário da FENASPPEN (CONASPPEN). O evento reúne lideranças sindicais e da segurança pública de todo o país para debater diretrizes estratégicas para a consolidação da Polícia Penal, com foco central no cumprimento da Emenda Constitucional 104/2019 e no avanço da Lei Orgânica Nacional da categoria.
A programação do congresso é composta por três painéis temáticos fundamentais, que discutem desde os modelos de implementação da EC 104/2019 nos estados até a valorização profissional e a delimitação de competências no sistema penitenciário. Entre as pautas em destaque estão eixos essenciais como previdência, segurança, custódia e a definição do modelo institucional de Polícia Penal que o país pretende estruturar nos próximos anos.
O presidente do SINDSPPEN, Lucivaldo Vieira de Sousa, ressalta a relevância do encontro para o alinhamento das lutas em nível nacional. Segundo ele, estar presente no CONASPPEN é fundamental para garantir que a voz dos servidores seja ouvida no debate sobre a regulamentação da Polícia Penal, destacando que as pautas discutidas no congresso, como a padronização das atribuições, a segurança jurídica e a valorização profissional, impactam diretamente o cotidiano e o futuro dos policiais penais em todos os estados.
A forte presença da comitiva do SINDSPPEN no congresso demonstra o compromisso da gestão em acompanhar de perto e contribuir para as grandes decisões da categoria. Essa atuação institucional é reforçada também no âmbito federal, no qual dirigentes do sindicato desempenham funções estratégicas na diretoria da FENASPPEN: Lucivaldo Vieira de Sousa como Secretário-Geral, a vice-presidente Luciana Demaman como Diretora Adjunta de Articulação com Entidades Civis, e a Diretora Jurídica Raquel Rondon como Diretora de Mediação de Crise. Essa articulação fortalece a representatividade dos servidores tanto nas bases estaduais quanto nos espaços de decisão nacional.
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